Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS